Processo 383701/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:17
Autuado em 11/06/2013 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 968/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   968/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   968/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARIA GRAZIA SCOGNAMIGLIO
Entidade tomadora FRANCISCLARA - RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 19:08 do Protocolo 927624/14
25/08/2014 08:25 Devolução do Ofício - OCN - 13760/14 - DP
12/08/2014 16:09 do Protocolo 741725/14
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13762/14 - DP
30/07/2014 12:20 do Protocolo nº 695847/14
24/07/2014 18:03 do Protocolo 682559/14
24/07/2014 18:00 do Protocolo 682494/14
24/07/2014 17:18 do Protocolo 681820/14
23/07/2014 10:56 do Protocolo 671271/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 12048/14 - DP
10/07/2014 10:35 AR do ofício OCN - 12050/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13760/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13762/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12048/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12050/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 968/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3960/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2548/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 16:08 DP  
05/04/2016 11:32 DEX Informação nº 2330/2016 -
18/03/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2016 -
17/03/2016 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 745/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 968/2016 -
18/02/2016 09:45 GCNB  
05/02/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1608/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Impropriedades parcialmente esclarecidas. Pela regularidade das contas com Ressalvas. Recomendação.
13/10/2014 15:46 DAT Instrução nº 685/2016 - o nº:
10/10/2014 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3960/2014 -
12/09/2014 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 4333/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5669/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Informação nº 13142/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 12048/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 12050/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 13760/2014 -
12/06/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 13762/2014 -
11/06/2014 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2548/2014 -
13/06/2013 16:38 DAT Instrução nº 4976/2014 -
12/06/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13203/2013 -

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